Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

Demolição irregular gera condenação

Os imóveis eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Governo é o maior responsável pela crise

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

A multa tributária punitiva

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Investigação policial não gera dano moral

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil